Gabarito disponível
Acerca do comércio exterior agrícola, julgue os itens subsequentes.
Não compete ao Ministério da Agricultura e Pecuária estabelecer procedimentos de fiscalização, inspeção, controle de qualidade e sistemas de análise de risco na exportação e na importação de animais e vegetais.
Não compete ao Ministério da Agricultura e Pecuária estabelecer procedimentos de fiscalização, inspeção, controle de qualidade e sistemas de análise de risco na exportação e na importação de animais e vegetais.