Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, acerca de termo de execução descentralizada, convênios, termo de referência e relatório de cumprimento de objeto.
A extinção do termo de execução descentralizada está circunscrita ao inadimplemento das cláusulas pactuadas e à constatação de irregularidade na execução do objeto.
A extinção do termo de execução descentralizada está circunscrita ao inadimplemento das cláusulas pactuadas e à constatação de irregularidade na execução do objeto.