Gabarito disponível
Em relação aos convênios, julgue os próximos itens.
O agente interveniente pode ser órgão ou entidade da administração pública federal, estadual ou municipal ou, ainda, entidade privada que participe do instrumento para manifestar consentimento ou assumir obrigações em seu próprio nome.
O agente interveniente pode ser órgão ou entidade da administração pública federal, estadual ou municipal ou, ainda, entidade privada que participe do instrumento para manifestar consentimento ou assumir obrigações em seu próprio nome.