Gabarito disponível
Considerando os procedimentos operacionais para a prestação de contas no sistema Contas Online, julgue os itens subsequentes.
Ao registrar-se, em 2024, uma prestação de contas de recursos transferidos em 2023, deve-se informar, na tela Saldo do Exercício Anterior, o saldo existente na conta específica ao final do exercício de 2023, o qual será executado em 2024 mediante anuência específica do FNDE.
Ao registrar-se, em 2024, uma prestação de contas de recursos transferidos em 2023, deve-se informar, na tela Saldo do Exercício Anterior, o saldo existente na conta específica ao final do exercício de 2023, o qual será executado em 2024 mediante anuência específica do FNDE.
O item está ERRADO: o saldo reprogramado é executado no ano seguinte conforme as regras do programa, sem anuência específica do FNDE.
O item está ERRADO. É correto que, na tela Saldo do Exercício Anterior, se informa o saldo existente na conta específica ao final do exercício anterior. Porém, a reprogramação desse saldo para o exercício seguinte decorre das próprias regras dos programas e não depende de anuência específica do FNDE. O erro está na condição 'mediante anuência específica do FNDE'.
Resolução comentada do VaiConcursos.