Gabarito disponível
Considerando os procedimentos operacionais para a prestação de contas no sistema Contas Online, julgue os itens subsequentes.
Dispensa-se o preenchimento dos itens do menu Recursos Financeiros a Restituição e Reprogramação de Recursos para repasses feitos diretamente pelo FNDE às unidades executoras, desde que os repasses tenham finalidade de atender o PDDE e não tenham sido depositados em conta específica da EEx.
Dispensa-se o preenchimento dos itens do menu Recursos Financeiros a Restituição e Reprogramação de Recursos para repasses feitos diretamente pelo FNDE às unidades executoras, desde que os repasses tenham finalidade de atender o PDDE e não tenham sido depositados em conta específica da EEx.
Para repasses diretos do FNDE às UEx do PDDE sem depósito em conta específica da EEx, dispensam-se Restituição e Reprogramação.
Nesses repasses feitos diretamente às unidades executoras para o PDDE, sem passar pela conta específica da EEx, os campos de Restituição e Reprogramação de Recursos no menu Recursos Financeiros não precisam ser preenchidos, conforme o gabarito.
Análise das alternativas
Certo: reflete a dispensa prevista no manual. Errado: exigiria o preenchimento mesmo nessas condições.
Referência: Manual do Contas Online/SiGPC (FNDE).
Resolução comentada do VaiConcursos.