Gabarito disponível
Com relação ao módulo de acesso público e ao acompanhamento das prestações de contas no SiGPC, julgue os itens que se seguem.
O resultado Não Aprovação das Contas sem Imputação de Débito ocorre quando é determinada essa possibilidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em face de julgamento de tomada de contas especial.
O resultado Não Aprovação das Contas sem Imputação de Débito ocorre quando é determinada essa possibilidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em face de julgamento de tomada de contas especial.
O resultado Não Aprovação sem Imputação de Débito decorre de determinação do TCU em julgamento de TCE.
Esse resultado no SiGPC ocorre quando o TCU, ao julgar a tomada de contas especial, determina a não aprovação das contas sem imputação de débito. O item está correto.
Análise das alternativas
Certo: correta. Errado: incorreta.
Referência: Manual do SiGPC; Lei 8.443/1992.
Resolução comentada do VaiConcursos.