Gabarito disponível
No que se refere ao ICMBio, às parcerias reguladas pela Lei n.º 13.019/2014, ao acesso a informações e ao tratamento de dados pessoais, julgue os itens seguintes.
O serviço de informação ao cidadão (SIC) deve ser instalado em unidade física identificada, de fácil acesso e aberta ao público, necessariamente no órgão ou na entidade central que o criou, sendo inadmitida sua instalação em eventual unidade descentralizada.
O serviço de informação ao cidadão (SIC) deve ser instalado em unidade física identificada, de fácil acesso e aberta ao público, necessariamente no órgão ou na entidade central que o criou, sendo inadmitida sua instalação em eventual unidade descentralizada.