Gabarito disponível
Com base nas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul acerca das garantias contratuais e da extinção de contratos, julgue os itens a seguir.
Considera-se justa causa para rescisão do contrato por descumprimento de obrigação o fato de a contratada deixar de apresentar o comprovante de prestação de garantia ao fiscal do contrato no prazo previsto no edital ou no instrumento contratual.
Considera-se justa causa para rescisão do contrato por descumprimento de obrigação o fato de a contratada deixar de apresentar o comprovante de prestação de garantia ao fiscal do contrato no prazo previsto no edital ou no instrumento contratual.