Gabarito disponível
A respeito das políticas públicas voltadas para a educação básica, julgue os itens subsequentes.
O programa Pé-de-Meia é destinado aos alunos da educação de jovens e adultos (EJA) que comprovem a ausência de vínculo trabalhista.
O programa Pé-de-Meia é destinado aos alunos da educação de jovens e adultos (EJA) que comprovem a ausência de vínculo trabalhista.
O Pé-de-Meia destina-se a estudantes do ensino médio público, com critérios de renda e do CadÚnico, e não à ausência de vínculo trabalhista.
O Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional para estudantes do ensino médio público, com critérios de renda familiar (famílias inscritas no CadÚnico) e de frequência. Também atende a EJA, mas o critério não é a comprovação de ausência de vínculo trabalhista. Por isso o item está errado.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreto, pois o critério apontado (ausência de vínculo trabalhista) não existe. B) Errado: correto, pois os critérios são de renda, matrícula e frequência.
Referência: Programa Pé-de-Meia (Lei nº 14.818/2024).
Resolução comentada do VaiConcursos.