Questão 82 — Lei n.º 13.123/2015 — Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado (Legislação Ambiental) — Cebraspe · Instituto Nacional do Semiárido (INSA) — Ministério da Ciência, Tecnologia e In… 2025

Legislação Ambiental Lei n.º 13.123/2015 — Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado

Cebraspe 2025 Superior

Instituto Nacional do Semiárido (INSA) — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação · Cargo 1: Pesquisador Adjunto I – Área de Atuação: Biodiversidade (Código P01)

Gabarito disponível

Com base na Lei n.º 13.123/2015, julgue os itens a seguir.

A referida lei tem como finalidade a regulamentação do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, além da repartição de benefícios.

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Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — página 1