Questão 90 — Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Recursos Hídricos) — Cebraspe · Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — Instituto Nacional do Semiárido… 2025

Recursos Hídricos Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos

Cebraspe 2025 Superior

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — Instituto Nacional do Semiárido (INSA) · Tecnologista Pleno 2 – 1 – Área de Atuação: Recursos Hídricos

Gabarito disponível

Julgue os itens a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.

Pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União devem ser publicados no Diário Oficial da União.

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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 16