Questão 2 — Ciência, Tecnologia e Inovação na Constituição Federal (Direito Constitucional) — Cebraspe · Instituto Nacional do Semiárido (INSA) — Ministério da Ciência, Tecnologia e In… 2025

Direito Constitucional Ciência, Tecnologia e Inovação na Constituição Federal

Cebraspe 2025 Superior

Instituto Nacional do Semiárido (INSA) — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) · Pesquisador Adjunto I e Tecnologista Pleno 2 – I (todos os cargos) — Conhecimentos Básicos

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Considerando as disposições constitucionais acerca de ciência e tecnologia, julgue os itens seguintes.
A Constituição Federal de 1988 confere à União, aos estados e ao Distrito Federal a competência concorrente para legislar sobre ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.

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Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito definitivo — Conhecimentos Básicos — página 1