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Cebraspe · Instituto Nacional do Semiárido (INSA) — Ministério da Ciência, Tecnologia e In… 2025

Questão 32 — Legislação de Ciência, Tecnologia e Inovação: Lei de Inovação (Lei n.º 10.973/2004)

Legislação de Ciência, Tecnologia e Inovação Lei de Inovação (Lei n.º 10.973/2004)

Cebraspe 2025 Superior

Instituto Nacional do Semiárido (INSA) — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) · Pesquisador Adjunto I e Tecnologista Pleno 2 – I (todos os cargos) — Conhecimentos Básicos

Gabarito disponível

Com base na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), nas disposições da Resolução n.º 237/1997 do CONAMA relativas ao licenciamento ambiental e na Lei da Inovação, julgue os itens subsequentes.
De acordo com a Lei da Inovação, o título financeiro, ainda que não seja objeto de incentivo, é considerado um instrumento de estímulo à inovação nas empresas.
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Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito definitivo — Conhecimentos Básicos — página 1