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Texto-base:
Entre os instrumentos de preservação do equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos, o reajuste é o mais frequente nas rotinas administrativas. O artigo 6.º, inciso LVIII, da Lei n.º 14.133/2021 define o reajustamento de contratos administrativos como a “forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato consistente na aplicação do índice de correção monetária previsto no contrato, que deve retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais”.
Tendo como referência as informações apresentadas, redija um texto dissertativo, com base no disposto na Lei n.º 14.133/2021, acerca do reajustamento, instrumento contratual frequentemente utilizado na gestão e fiscalização de contratos por escopo e de serviços continuados.
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
Entre os instrumentos de preservação do equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos, o reajuste é o mais frequente nas rotinas administrativas. O artigo 6.º, inciso LVIII, da Lei n.º 14.133/2021 define o reajustamento de contratos administrativos como a “forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato consistente na aplicação do índice de correção monetária previsto no contrato, que deve retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais”.
Tendo como referência as informações apresentadas, redija um texto dissertativo, com base no disposto na Lei n.º 14.133/2021, acerca do reajustamento, instrumento contratual frequentemente utilizado na gestão e fiscalização de contratos por escopo e de serviços continuados.
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
- 1periodicidade em função do prazo contratual e vinculação da data-base do reajuste;1,75 pontos
- 2critérios de reajustamento e sua periodicidade mínima em contratos de serviços contínuos (em função da existência ou não de regime de dedicação exclusiva de mão de obra);1,5 pontos
- 3formalização dos reajustes durante a gestão dos contratos, com a devida justificativa.1,5 pontos
Na questão 2, ao domínio do conteúdo serão atribuídos até 5,00 pontos, dos quais até 0,25 ponto será atribuído ao quesito apresentação (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafos) e estrutura textual (organização das ideias em texto estruturado). Qualquer fragmento de texto além da extensão máxima de linhas disponibilizadas será desconsiderado.