Padrão de resposta da banca disponível
Um servidor de carreira do Ministério Público do Estado do Tocantins foi designado para assessorar as equipes de planejamento de contratação para a aquisição de serviços de TI no órgão. As licitações devem ocorrer à luz dos ditames da Lei n.º 14.133/2021. As primeiras dúvidas da equipe de planejamento direcionadas ao servidor referem-se à escolha da modalidade de licitação e às regras concernentes à Lei n.º 14.133/2021, especialmente quanto às modalidades de pregão e diálogo competitivo. O servidor, então, resolveu redigir um texto para que a equipe pudesse consultar quando tivesse dúvidas.
Com base nessa situação hipotética e no disposto na Lei n.º 14.133/2021 e no ato normativo do MPOG/SLTI Instrução Normativa n.º 1/2019, redija o texto dissertativo solicitado. Em seu texto, atenda ao que se pede a seguir.
Com base nessa situação hipotética e no disposto na Lei n.º 14.133/2021 e no ato normativo do MPOG/SLTI Instrução Normativa n.º 1/2019, redija o texto dissertativo solicitado. Em seu texto, atenda ao que se pede a seguir.
- 1Defina a modalidade de licitação diálogo competitivo.2,5 pontos
- 2Cite duas condições que, segundo a citada lei, restringem a contratação de objeto na modalidade diálogo competitivo.2,5 pontos
- 3Defina a modalidade pregão.2,5 pontos
- 4Cite duas etapas da fase de planejamento da contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC), previstas na instrução normativa mencionada.2 pontos
Em cada questão, ao domínio do conteúdo serão atribuídos até 10,00 pontos, dos quais até 0,50 ponto será atribuído ao quesito apresentação (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafos) e estrutura textual (organização das ideias em texto estruturado). Rascunho de 15 linhas; qualquer fragmento de texto além da extensão máxima de linhas disponibilizadas será desconsiderado.