Gabarito disponível
Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo em relação ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (RESOLUÇÃO COFEN Nº 564/2017), assinalando a seguir, a opção correta.
( ) A multa consiste na obrigatoriedade de pagamento de 01 (um) a 10 (dez) vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento.
( ) É dever dos profissionais de enfermagem atuar com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais, técnico-científico e teórico-filosófico.
( ) São consideradas infrações graves as que provoquem a morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa.
( ) É direito do profissional de enfermagem abster-se de revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento em razão de seu exercício profissional.
( ) A infração é apurada em processo instaurado e conduzido nos termos do Código de Processo Ético-Disciplinar vigente, aprovado pelo Conselho Regional de Enfermagem.
( ) A multa consiste na obrigatoriedade de pagamento de 01 (um) a 10 (dez) vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento.
( ) É dever dos profissionais de enfermagem atuar com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais, técnico-científico e teórico-filosófico.
( ) São consideradas infrações graves as que provoquem a morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa.
( ) É direito do profissional de enfermagem abster-se de revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento em razão de seu exercício profissional.
( ) A infração é apurada em processo instaurado e conduzido nos termos do Código de Processo Ético-Disciplinar vigente, aprovado pelo Conselho Regional de Enfermagem.
Resolução comentada
Sequência V-F-F-V-F.
A multa de 1 a 10 vezes o valor da anuidade é verdadeira. Atuar com autonomia é um direito, não um dever, no Código. As infrações graves são as que causam perigo de morte, debilidade temporária ou dano moral irremediável; morte e debilidade permanente são gravíssimas. Abster-se de revelar informações confidenciais é direito do profissional. O Código de Processo Ético-Disciplinar é aprovado pelo Cofen, não pelo Coren.
Análise das alternativas
A, C, D e E erram ao marcar como verdadeiras as afirmativas 2, 3 ou 5, ou ao marcar como falsa a 1 ou a 4. Só a B é coerente com o gabarito.
Referência: Resolução COFEN nº 564/2017 – Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
Resolução comentada do VaiConcursos.