Questão 29 — Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN nº 564/2017) — Penalidad… (Ética e Legislação em Enfermagem) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil — Hospital Naval Marcílio Dias 2022

Ética e Legislação em Enfermagem Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN nº 564/2017) — Penalidades

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2022 Superior

Marinha do Brasil — Hospital Naval Marcílio Dias · Curso de Pós-Graduação em Nível de Especialização para Enfermeiros nos Moldes de Residência (C-EENF) — Enfermagem · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Segundo a resolução COFEN nº 564/2017, Capítulo V, que dispõe sobre a aplicação das penalidades, o profissional de enfermagem que promover ou participar de prática destinada a antecipar a morte da pessoa, está sujeito a quais penalidades?

Selecione uma alternativa A) Advertência verbal, multa, censura e suspensão. B) Advertência verbal, censura, suspensão e demissão. C) Multa, censura, suspensão e cassação. D) Advertência verbal, multa, suspensão e demissão E) Advertência verbal, censura, suspensão e cassação.

Resolução comentada

Para quem promove ou participa de prática que antecipe a morte do paciente, as penalidades são multa, censura, suspensão e cassação.

O gabarito oficial indica a combinação multa, censura, suspensão e cassação do direito ao exercício profissional. A conduta é uma infração gravíssima, que admite as penalidades mais severas previstas no Código de Ética (Resolução COFEN 564/2017). A advertência verbal fica de fora porque se destina a infrações mais leves.

Análise das alternativas

A), B), D) e E) incluem advertência verbal, que não é aplicável a essa infração. B) e D) citam ainda "demissão", que não é penalidade do Código. Só a C traz a combinação do gabarito.

Referência: Resolução COFEN nº 564/2017, Capítulo V (Das penalidades).

Resolução comentada do VaiConcursos.