Gabarito disponível
Analise as informações abaixo a respeito da abertura de créditos adicionais.
I- Superávit financeiro apurado em balanço orçamentário do exercício anterior.
II- Resultante de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei.
III- Produto de operações de crédito autorizadas.
IV- Provenientes de excesso de arrecadação.
V- Decorrente de insuficiência de arrecadação.
De acordo com Lei nº 4.320/64, assinale a opção correta.
I- Superávit financeiro apurado em balanço orçamentário do exercício anterior.
II- Resultante de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei.
III- Produto de operações de crédito autorizadas.
IV- Provenientes de excesso de arrecadação.
V- Decorrente de insuficiência de arrecadação.
De acordo com Lei nº 4.320/64, assinale a opção correta.
Resolução comentada
Fontes: anulação de dotações, operações de crédito e excesso de arrecadação.
O art. 43, §1º, da Lei 4.320/64 lista como fontes de crédito adicional o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, o excesso de arrecadação, a anulação de dotações e o produto de operações de crédito autorizadas. Assim, II, III e IV estão corretas.
Análise das alternativas
I está errada porque o superávit é apurado em balanço patrimonial, e não orçamentário. V está errada porque insuficiência de arrecadação não é fonte, e sim causa de déficit. Logo A, B, D e E, que incluem I ou V, estão incorretas.
Referência: Lei 4.320/1964, art. 43, §1º
Resolução comentada do VaiConcursos.