Gabarito disponível
No que se refere ao sistema de planejamento e gerenciamento de contratações (PGC) e ao plano de contratação anual previstos no Decreto n.º 10.947/2022, julgue os itens que se seguem.
O plano anual de contratações não pode ser alterado no ano em que estiver sendo executado.
O plano anual de contratações não pode ser alterado no ano em que estiver sendo executado.