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Igualdade, qualidade, gestão democrática, liberdade e valorização do magistério são os princípios norteadores do PPP.
Princípios norteadores do PPP: igualdade, qualidade, gestão democrática, liberdade e valorização do magistério.
O PPP se fundamenta nos princípios do ensino previstos na Constituição (art. 206) e na LDB, como igualdade de condições para acesso e permanência, liberdade de aprender e ensinar, gestão democrática, garantia de padrão de qualidade e valorização dos profissionais da educação. Esses princípios são, na literatura da área (como Veiga), os norteadores do PPP. Assim, o item está correto.
Análise das alternativas
A) Certo: a lista corresponde aos princípios norteadores do PPP. B) Errado: não há elemento da lista que seja estranho a esses princípios.
Referência: CF/1988, art. 206; LDB (Lei 9.394/1996), art. 3º; Ilma Passos Alencastro Veiga.
Resolução comentada do VaiConcursos.