Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
São consideradas crianças as pessoas com até doze anos completos de idade.
São consideradas crianças as pessoas com até doze anos completos de idade.
Criança é a pessoa até 12 anos incompletos.
O ECA considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos. 'Até doze anos completos' está incorreto.
Análise das alternativas
Certo: errado, pois o ECA fala em 'incompletos'. Errado: correto.
Referência: ECA (Lei 8.069/1990), art. 2º.
Resolução comentada do VaiConcursos.