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No que diz respeito ao ensino religioso, julgue os itens a seguir.
A prática coletiva do Pai Nosso voltada ao proselitismo nas escolas públicas brasileiras não viola a Constituição Federal de 1988, haja vista a garantia constitucional da liberdade de concepções e do pluralismo de ideias.
A prática coletiva do Pai Nosso voltada ao proselitismo nas escolas públicas brasileiras não viola a Constituição Federal de 1988, haja vista a garantia constitucional da liberdade de concepções e do pluralismo de ideias.
Proselitismo em escola pública viola a laicidade e a liberdade de crença.
A prática coletiva de oração voltada ao proselitismo, isto é, à conversão de estudantes, viola a laicidade do Estado e a liberdade de consciência e de crença. O pluralismo de ideias não autoriza impor ou promover uma religião específica no ambiente escolar público.
Análise das alternativas
A) Errada: afirma que não há violação constitucional. B) Correta: há violação, e o proselitismo é vedado no ensino religioso.
Referência: CF/1988, arts. 5º, VI, 19, I e 210, §1º; LDB, art. 33
Resolução comentada do VaiConcursos.