Gabarito disponível
Considerando as disposições do Decreto estadual n.º 34.894/2022, julgue os itens que se seguem.
A provisão, a descentralização administrativa e o destaque deverão ser efetivados por meio de Termo de Descentralização Crédito Orçamentário (TDCO).
A provisão, a descentralização administrativa e o destaque deverão ser efetivados por meio de Termo de Descentralização Crédito Orçamentário (TDCO).