Gabarito disponível
A implantação de agências executivas, com maior autonomia administrativa e controle com ênfase nos resultados alcançados, mediante contrato de gestão, teve por objetivo a melhoria do desempenho na prestação de serviços públicos típicos do Estado.
Agências executivas e contrato de gestão visam melhor desempenho.
Na Reforma de 1995, as agências executivas foram concebidas para atividades exclusivas de Estado, com maior autonomia e controle por resultados via contrato de gestão. O objetivo era melhorar o desempenho na prestação dos serviços.
Análise das alternativas
Certo: descreve corretamente o objetivo das agências executivas. Errado: contrariaria o desenho da reforma gerencial.
Referência: Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995); Lei n.º 9.649/1998.
Resolução comentada do VaiConcursos.