Gabarito disponível
Acerca das relações entre a arquitetura e a preservação ambiental, julgue os itens a seguir.
O estudo de impacto ambiental (EIA), obrigatório para qualquer instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, é um instrumento de gestão ambiental cuja exigência compete ao poder público, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
O estudo de impacto ambiental (EIA), obrigatório para qualquer instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, é um instrumento de gestão ambiental cuja exigência compete ao poder público, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
A Constituição exige, na forma da lei, o EIA para obras potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental, e a exigência cabe ao poder público.
O art. 225, §1º, IV, da CF/88 incumbe ao poder público exigir, na forma da lei, estudo prévio de impacto ambiental para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente. O item reproduz esse comando e está correto.
Análise das alternativas
A) Correta: está de acordo com o art. 225, §1º, IV. B) Errada: negaria a previsão constitucional.
Referência: Constituição Federal de 1988, art. 225, §1º, IV.
Resolução comentada do VaiConcursos.