Gabarito disponível
A respeito do portal Publicações Institucionais do STJ, julgue os itens a seguir.
É exigido pagamento de mensalidade para o acesso às publicações do referido portal.
É exigido pagamento de mensalidade para o acesso às publicações do referido portal.
O acesso ao portal de publicações institucionais do STJ é gratuito.
O portal é um serviço público de consulta e disponibiliza as publicações institucionais abertamente, sem cobrança de mensalidade. Isso atende à função institucional de divulgação e ao princípio da publicidade.
Análise das alternativas
A) Errada: não existe exigência de pagamento de mensalidade. B) Correta: o acesso é livre e gratuito.
Referência: Portal Publicações Institucionais do STJ.
Resolução comentada do VaiConcursos.