Padrão de resposta da banca disponível
Texto-base:
A despeito da previsão do direito de acesso à justiça no plano formal, não há como se desconsiderar a existência de inúmeros obstáculos que tendem a refletir diretamente na capacidade de efetividade de tal direito. Nesse sentido, o próprio hermetismo da linguagem jurídica pode figurar como um instrumento de cerceamento do amplo acesso à justiça.
A linguagem e o direito, como práticas sociais, são elementos interligados, não se questionando o fato de que o discurso jurídico no país, geralmente estabelecido por meio de linguagem formal (expressões técnicas), torna-se inacessível à maioria das pessoas.
No Brasil, além dos obstáculos diretamente relacionados às desigualdades sociais, o próprio tecnicismo da linguagem, aliado ao uso das formalidades excessivas dos ritos judiciários, também corrobora para o afastamento do cidadão comum das instâncias do Poder Judiciário e, por conseguinte, do pleno acesso à justiça.
Renata M. de Souza. A elitização da linguagem jurídica como obstáculo ao acesso à justiça, 29/9/2020.
Internet: <www.conjur.com.br> (com adaptações).
Considerando os apontamentos feitos no texto acima a respeito da relação entre linguagem e acesso à justiça, redija um texto dissertativo acerca de uma iniciativa implementada no Brasil para que os órgãos do Poder Judiciário adotem linguagem acessível a todas as pessoas. Ao elaborar seu texto, atenda ao que se pede a seguir.
A despeito da previsão do direito de acesso à justiça no plano formal, não há como se desconsiderar a existência de inúmeros obstáculos que tendem a refletir diretamente na capacidade de efetividade de tal direito. Nesse sentido, o próprio hermetismo da linguagem jurídica pode figurar como um instrumento de cerceamento do amplo acesso à justiça.
A linguagem e o direito, como práticas sociais, são elementos interligados, não se questionando o fato de que o discurso jurídico no país, geralmente estabelecido por meio de linguagem formal (expressões técnicas), torna-se inacessível à maioria das pessoas.
No Brasil, além dos obstáculos diretamente relacionados às desigualdades sociais, o próprio tecnicismo da linguagem, aliado ao uso das formalidades excessivas dos ritos judiciários, também corrobora para o afastamento do cidadão comum das instâncias do Poder Judiciário e, por conseguinte, do pleno acesso à justiça.
Renata M. de Souza. A elitização da linguagem jurídica como obstáculo ao acesso à justiça, 29/9/2020.
Internet: <www.conjur.com.br> (com adaptações).
Considerando os apontamentos feitos no texto acima a respeito da relação entre linguagem e acesso à justiça, redija um texto dissertativo acerca de uma iniciativa implementada no Brasil para que os órgãos do Poder Judiciário adotem linguagem acessível a todas as pessoas. Ao elaborar seu texto, atenda ao que se pede a seguir.
- 1Identifique e descreva a iniciativa.14 pontos
- 2Apresente três medidas que órgãos do Poder Judiciário podem adotar para a concretização dessa iniciativa.14 pontos
- 3Relacione a citada iniciativa ao papel da comunicação pública.10 pontos
Ao domínio do conteúdo serão atribuídos até 40,00 pontos, dos quais até 2,00 pontos serão atribuídos ao quesito apresentação (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafos) e estrutura textual (organização das ideias em texto estruturado). Qualquer fragmento de texto além da extensão máxima de linhas disponibilizadas será desconsiderado (rascunho com 30 linhas).