Gabarito disponível
Texto-base:
Julgue os próximos itens, acerca da investigação de epidemias.
Compete às secretarias municipais de saúde a execução das ações de saúde frente às situações epidemiológicas atípicas que não ultrapassem a capacidade de resposta do município.
Julgue os próximos itens, acerca da investigação de epidemias.
Compete às secretarias municipais de saúde a execução das ações de saúde frente às situações epidemiológicas atípicas que não ultrapassem a capacidade de resposta do município.
Competência municipal em situações epidemiológicas atípicas.
Pelo princípio da subsidiariedade do SUS, cabe ao município executar as ações de saúde diante de situações epidemiológicas, inclusive atípicas, enquanto não superarem sua capacidade de resposta. Quando a superam, o apoio passa ao estado e, depois, à União. A afirmativa está correta.
Análise das alternativas
Certo está correta. Errado inverteria a lógica da descentralização do SUS.
Referência: Lei nº 8.080/1990; diretrizes de vigilância em saúde do SUS.
Resolução comentada do VaiConcursos.