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Cebraspe · Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2024

Questão 109 — Educação Inclusiva: Estatuto da Pessoa com Deficiência

Educação Inclusiva Estatuto da Pessoa com Deficiência

Cebraspe 2024

Superior Tribunal de Justiça (STJ) · Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Pedagogia · Caderno 018_STJ_016_01

Gabarito disponível

Texto-base:
Considerando a perspectiva da educação inclusiva e conceitos relacionados à acessibilidade, julgue os itens a seguir.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência não dispõe, até o momento, de título específico relacionado à inclusão, embora apresente título destinado a tratar especificamente da acessibilidade.
Selecione uma alternativa

A LBI tem título sobre acessibilidade, mas não um título específico sobre inclusão.

A LBI organiza-se em títulos como o da acessibilidade (Livro II, Título III), mas, conforme o gabarito, não há um título específico denominado inclusão. O item está correto.

Análise das alternativas

A (Certo) está correta. B (Errado) está incorreta, pois afirmaria a existência de título específico sobre inclusão.

Referência: Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), estrutura.

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito definitivo — Cargo 16 — página 1