Gabarito disponível
Acerca do incidente de arguição de inconstitucionalidade e do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), julgue os itens a seguir.
O IRDR pode ser instaurado diretamente no STJ por iniciativa do Ministério Público, das partes, da Defensoria Pública ou pelo próprio juiz ou relator do processo.
O IRDR pode ser instaurado diretamente no STJ por iniciativa do Ministério Público, das partes, da Defensoria Pública ou pelo próprio juiz ou relator do processo.
O IRDR pode ser instaurado diretamente no STJ pelos legitimados.
O CPC permite a instauração do IRDR por pedido do juiz ou relator, das partes, do Ministério Público ou da Defensoria Pública. O STJ admite a instauração direta do incidente em sua competência, com base no art. 977 do CPC, e o item reproduz esses legitimados.
Análise das alternativas
A) Correta, conforme a lista de legitimados do art. 977. B) Errada, porque nega a possibilidade de instauração originária no STJ.
Referência: CPC, art. 977, I a III
Resolução comentada do VaiConcursos.