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Cebraspe · Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2024

Questão 110 — Direito Previdenciário: Auxílio por Incapacidade Temporária

Direito Previdenciário Auxílio por Incapacidade Temporária

Cebraspe 2024 Superior

Superior Tribunal de Justiça (STJ) · Analista Judiciário – Área: Judiciária · Caderno 018_STJ_019_01

Gabarito disponível

Acerca dos benefícios concedidos no âmbito do RGPS, julgue os itens que se seguem.

Suponha que Gustavo tenha sido aposentado pelo RGPS e voltado a contribuir para esse regime na condição de contribuinte individual há mais de dois anos. Considere, ainda, que, recentemente, Gustavo tenha ficado incapacitado para o exercício do seu trabalho por um período superior a quinze dias. Nessa situação, Gustavo não poderá acumular o recebimento de sua aposentadoria com o benefício do auxílio por incapacidade temporária pago pelo INSS.
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Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 19 — página 1