Gabarito disponível
De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue os itens subsecutivos.
O julgamento de todos os processos no STJ, à exceção apenas de habeas corpus e dos recursos em sede de habeas corpus, depende da sua inclusão prévia em pauta de julgamento.
O julgamento de todos os processos no STJ, à exceção apenas de habeas corpus e dos recursos em sede de habeas corpus, depende da sua inclusão prévia em pauta de julgamento.
Há outras exceções à necessidade de pauta além do habeas corpus.
No STJ, nem todo processo depende de inclusão em pauta. Além do habeas corpus e seus recursos, há outras hipóteses dispensadas de pauta, como conflitos de competência e agravos. Assim, a restrição 'apenas' torna o item errado.
Análise das alternativas
Certo: limita as exceções indevidamente. Errado: correto.
Referência: RISTJ – julgamento e pauta.
Resolução comentada do VaiConcursos.