Gabarito disponível
A respeito da Política de Sustentabilidade do STJ, conforme a Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG, e da Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, consoante a Resolução n.º 400/2021 do CNJ, julgue os itens a seguir.
A observância de critérios de sustentabilidade nas aquisições e contratações efetuadas pelos órgãos do Poder Judiciário é obrigatória somente para aquisição de bens e serviços e facultativa para obras, como, por exemplo, a execução de reformas e manutenção predial de bens imóveis.
A observância de critérios de sustentabilidade nas aquisições e contratações efetuadas pelos órgãos do Poder Judiciário é obrigatória somente para aquisição de bens e serviços e facultativa para obras, como, por exemplo, a execução de reformas e manutenção predial de bens imóveis.
Os critérios de sustentabilidade valem também para obras e serviços de engenharia.
A Resolução CNJ 400/2021 determina a observância de critérios de sustentabilidade nas contratações. Isso inclui aquisição de bens, serviços e obras, como reformas e manutenção predial. Portanto, não é facultativa para obras.
Análise das alternativas
Item errado (B). A alternativa A estaria errada por tornar facultativa a observância para obras.
Referência: Resolução CNJ n.º 400/2021.
Resolução comentada do VaiConcursos.