Gabarito disponível
Com base na legislação brasileira sobre arquivo e em princípios e conceitos arquivísticos, julgue os itens que se seguem.
Uma das competências do Conselho Nacional de Arquivos é estabelecer diretrizes para o funcionamento do Sistema Nacional de Arquivos, com vistas à gestão, à preservação e ao acesso aos documentos de arquivos.
Uma das competências do Conselho Nacional de Arquivos é estabelecer diretrizes para o funcionamento do Sistema Nacional de Arquivos, com vistas à gestão, à preservação e ao acesso aos documentos de arquivos.
O CONARQ estabelece diretrizes para o funcionamento do SINAR.
Conforme a Lei 8.159/1991 e a regulamentação do CONARQ, compete a ele estabelecer diretrizes para o funcionamento do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), visando à gestão, à preservação e ao acesso aos documentos de arquivo. O item reproduz essa competência.
Análise das alternativas
A) Correta: competência do CONARQ. B) Errada: nega competência prevista.
Referência: Lei 8.159/1991; regulamentação do CONARQ.
Resolução comentada do VaiConcursos.