Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, relativos a avaliação e destinação de documentos de arquivo.
É permitida a eliminação de documento classificado em grau de sigilo secreto, desde que decorridos o prazo de sigilo e o prazo de guarda previsto em tabela de temporalidade e destinação.
É permitida a eliminação de documento classificado em grau de sigilo secreto, desde que decorridos o prazo de sigilo e o prazo de guarda previsto em tabela de temporalidade e destinação.
Documento sigiloso não pode ser eliminado só pelos prazos.
A eliminação de documentos sigilosos exige mais do que o decurso dos prazos de sigilo e de guarda. Em regra, depende de avaliação e de autorização da instituição arquivística pública competente, e os documentos sigilosos de valor permanente devem ser recolhidos. Por isso o item, que condiciona a eliminação apenas aos prazos, está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: ignora a necessidade de autorização e avaliação. B) Correta: os prazos sozinhos não bastam.
Referência: Normas do CONARQ sobre eliminação; legislação de acesso à informação e de arquivos públicos.
Resolução comentada do VaiConcursos.