Gabarito disponível
Instituições custodiadoras de arquivos garantem que vítimas de crimes graves previstos nas leis internacionais tenham acesso a documentos que proporcionem a evidência necessária à afirmação de seus direitos humanos e à prova de sua violação, mesmo se esses documentos estiverem fechados ao público em geral.
Vítimas de crimes graves têm acesso a documentos que provem seus direitos, mesmo fechados.
Os Princípios de Acesso do ICA preveem que as instituições garantem às vítimas de crimes graves, segundo o direito internacional, acesso a documentos que forneçam a evidência necessária para afirmar seus direitos humanos e provar sua violação, mesmo que estejam fechados ao público em geral. O item reproduz o princípio.
Análise das alternativas
A) Correta: está de acordo com o princípio. B) Errada: o item não contém falha.
Referência: ICA, Princípios de Acesso a Arquivos.
Resolução comentada do VaiConcursos.