Gabarito disponível
O gênero documental, ou seja, a configuração da informação no documento de acordo com o sistema de signos utilizado na comunicação do documento, inclui-se entre os requisitos mínimos exigidos para os documentos digitalizados por pessoas jurídicas de direito público interno.
O gênero documental consta entre os metadados mínimos da digitalização.
A regulamentação da digitalização de documentos pelo poder público e por pessoas jurídicas de direito público interno elenca metadados mínimos, entre eles o gênero documental, definido como a configuração da informação no documento de acordo com o sistema de signos utilizado na comunicação. O item está de acordo com o gabarito.
Análise das alternativas
A) Correta: o gênero documental integra os metadados mínimos. B) Errada: o item não contém falha.
Referência: Decreto 10.278/2020, Anexo II (metadados mínimos).
Resolução comentada do VaiConcursos.