Questão 26 — Princípios de Tributação (Finanças Públicas) — Diretoria de Ensino da Marinha · Marinha do Brasil 2013

Finanças Públicas Princípios de Tributação

Diretoria de Ensino da Marinha 2013 Superior

Marinha do Brasil · Professor do Magistério Superior — Economia · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Para que o Estado possa cumprir suas funções com a sociedade ele obtém recursos por meio da arrecadação tributária, que compõe a sua receita fiscal no orçamento. Quanto aos aspectos tributários, há uma série de princípios que a teoria da tributação deve seguir, entre esses princípios há o "princípio da neutralidade". De acordo com esse princípio, pode-se afirmar que

Selecione uma alternativa A) um imposto deve ser equânime, no sentido de distribuir o seu ônus de maneira justa entre os indivíduos. B) o tributo deve ser aquele em que cada contribuinte paga ao Estado um montante diretamente relacionado com os benefícios que dele recebe. C) as famílias devem contribuir com os impostos de acordo com a sua capacidade de pagamento. D) as decisões dos agentes econômicos sempre serão afetadas pelas regras de tributação. E) as decisões de produção e comercialização não serão afetadas pelas regras de tributação.

Resolução comentada

Neutralidade: tributos não distorcem as decisões econômicas.

O princípio da neutralidade diz que o tributo deve interferir o mínimo possível nas decisões de produção, consumo e comercialização dos agentes. Por isso, na formulação da banca, essas decisões não são afetadas pelas regras de tributação.

Análise das alternativas

A e C: tratam de equidade e capacidade de pagamento. B: refere-se ao princípio do benefício. D: afirma o oposto da neutralidade. E: correta.

Referência: Finanças Públicas – princípios da tributação

Resolução comentada do VaiConcursos.