Gabarito disponível
Julgue os itens subsecutivos, acerca do patrimônio imobiliário e mobiliário das organizações.
Os bens públicos dominicais são aqueles que a população pode utilizar livremente.
Os bens públicos dominicais são aqueles que a população pode utilizar livremente.
Bens de uso comum do povo, e não os dominicais, são os de uso livre pela população.
A população pode utilizar livremente os bens de uso comum do povo, como ruas, praças e rios. Os bens dominicais integram o patrimônio disponível do Estado, sem destinação pública específica, e podem ser alienados nos termos da lei. O item confundiu as categorias.
Análise das alternativas
A) Errada: atribui aos dominicais a característica dos bens de uso comum. B) Correta: o item está errado.
Referência: Código Civil, art. 99 (classificação dos bens públicos).
Resolução comentada do VaiConcursos.