Gabarito disponível
Texto-base:
Durante a realização das escavações para a construção de uma garagem subterrânea em uma obra pública, percebeu-se a necessidade de se escorar o terreno, pois as edificações adjacentes começaram a apresentar trincas e fissuras. Contudo, esse serviço não estava previsto no contrato.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens subsequentes.
Em função da justificada necessidade de antecipação de seus efeitos, uma vez que há riscos às construções vizinhas, o contratado poderá iniciar os serviços de escoramento sem a formalização do termo aditivo, que deverá ocorrer no prazo máximo de um mês.
Durante a realização das escavações para a construção de uma garagem subterrânea em uma obra pública, percebeu-se a necessidade de se escorar o terreno, pois as edificações adjacentes começaram a apresentar trincas e fissuras. Contudo, esse serviço não estava previsto no contrato.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens subsequentes.
Em função da justificada necessidade de antecipação de seus efeitos, uma vez que há riscos às construções vizinhas, o contratado poderá iniciar os serviços de escoramento sem a formalização do termo aditivo, que deverá ocorrer no prazo máximo de um mês.