Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, relativos às concessões, segundo a Lei n.º 8.987/1995.
Os contratos de concessões permitem delegar os serviços públicos, porém não transferem a titularidade desses serviços para o concessionário.
Os contratos de concessões permitem delegar os serviços públicos, porém não transferem a titularidade desses serviços para o concessionário.