Pular para o conteúdo

Cebraspe · Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) 2024

Questão 57 — Patrimônio Cultural: Tombamento

Patrimônio Cultural Tombamento

Cebraspe 2024 Superior

Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) · Auditor de Controle Externo – Área: Arquitetura

Gabarito disponível

Texto-base:
Os bens tombados se subdividem em bens móveis e imóveis, entre os quais se incluem conjuntos urbanos, edificações, coleções e acervos, equipamentos urbanos e de infraestrutura, paisagens, ruínas, jardins e parques históricos, terreiros e sítios arqueológicos. O objetivo do tombamento de um bem cultural é impedir sua destruição ou mutilação, mantendo-o preservado para as gerações futuras.
Internet: <portal.iphan.gov.br> (com adaptações).

A partir do texto apresentado, julgue os próximos itens.

Define-se tombamento como a inclusão de um edifício ou conjunto urbano à lista de patrimônio mundial da UNESCO.
Selecione uma alternativa

Tombamento é ato de proteção do patrimônio, não inclusão na lista da UNESCO.

O tombamento é o instrumento de proteção do patrimônio cultural, pelo poder público (no Brasil, o Iphan na esfera federal), que impede a destruição ou mutilação do bem. A inscrição na lista do Patrimônio Mundial da UNESCO é outro procedimento, de reconhecimento internacional. O item confunde os dois institutos.

Análise das alternativas

A) Errada: iguala tombamento à lista da UNESCO. B) Correta: os institutos são distintos.

Referência: Decreto-Lei 25/1937; Constituição Federal, art. 216, §1º.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Ver gabarito

Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 15 — página 1