Gabarito disponível
Os bens tombados se subdividem em bens móveis e imóveis, entre os quais se incluem conjuntos urbanos, edificações, coleções e acervos, equipamentos urbanos e de infraestrutura, paisagens, ruínas, jardins e parques históricos, terreiros e sítios arqueológicos. O objetivo do tombamento de um bem cultural é impedir sua destruição ou mutilação, mantendo-o preservado para as gerações futuras.
Internet: <portal.iphan.gov.br> (com adaptações).
A partir do texto apresentado, julgue os próximos itens.
Define-se tombamento como a inclusão de um edifício ou conjunto urbano à lista de patrimônio mundial da UNESCO.
Tombamento é ato de proteção do patrimônio, não inclusão na lista da UNESCO.
O tombamento é o instrumento de proteção do patrimônio cultural, pelo poder público (no Brasil, o Iphan na esfera federal), que impede a destruição ou mutilação do bem. A inscrição na lista do Patrimônio Mundial da UNESCO é outro procedimento, de reconhecimento internacional. O item confunde os dois institutos.
Análise das alternativas
A) Errada: iguala tombamento à lista da UNESCO. B) Correta: os institutos são distintos.
Referência: Decreto-Lei 25/1937; Constituição Federal, art. 216, §1º.
Resolução comentada do VaiConcursos.