Gabarito disponível
Considerando as disposições do MCASP relativas à elaboração das demonstrações contábeis das entidades públicas, julgue os itens seguintes.
A despeito do princípio do orçamento bruto, no quadro principal do balanço orçamentário, as receitas deverão ser informadas pelos valores líquidos das respectivas deduções, tais como restituições, descontos, retificações e repartições de receita tributária.
A despeito do princípio do orçamento bruto, no quadro principal do balanço orçamentário, as receitas deverão ser informadas pelos valores líquidos das respectivas deduções, tais como restituições, descontos, retificações e repartições de receita tributária.
No quadro principal do balanço orçamentário, a receita é informada pelo valor líquido das deduções.
Pelo princípio do orçamento bruto, receitas e despesas constam no orçamento por valores brutos. Mesmo assim, o MCASP orienta que, no quadro principal do Balanço Orçamentário, a receita seja apresentada líquida das deduções (restituições, descontos, retificações e repartições de receita tributária). A assertiva reproduz essa orientação, o que a torna correta.
Análise das alternativas
A) Correta, conforme o gabarito e o MCASP. B) Errada: contraria a apresentação líquida da receita no quadro principal.
Referência: MCASP – Parte V: Balanço Orçamentário.
Resolução comentada do VaiConcursos.