Questão 51 — Segurança e Higiene do Trabalho em Obras — Responsabilidade Legal (Segurança do Trabalho) — Cebraspe · Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) 2024

Segurança do Trabalho Segurança e Higiene do Trabalho em Obras — Responsabilidade Legal

Cebraspe 2024 Superior

Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) · Auditor de Controle Externo – Área: Engenharia Civil

Gabarito disponível

A respeito da segurança e higiene do trabalho em obras de engenharia, julgue os itens a seguir.

A responsabilidade legal por violações das normas de segurança recai principalmente sobre os gerentes de projeto.

Selecione uma alternativa Certo Errado

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A responsabilidade legal recai principalmente sobre o empregador.

A responsabilidade legal por violações das normas de segurança recai primordialmente sobre o empregador, e não sobre os gerentes de projeto. Por isso a assertiva está errada.

Análise das alternativas

A) Certo: atribui indevidamente aos gerentes de projeto. B) Errado: correta.

Referência: CLT, art. 157; NR-1.

Resolução comentada do VaiConcursos.