Questão 86 — Conselhos de Políticas Públicas (Administração Pública) — Cebraspe · Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) 2024

Administração Pública Conselhos de Políticas Públicas

Cebraspe 2024

Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) · Auditor de Controle Externo – Área: Administrativa

Gabarito disponível

Maria pertence ao conselho de gestores de políticas públicas da área de educação de seu município. No momento, o conselho se concentra nas atividades de estímulo à participação popular na gestão pública e às contribuições para a formulação e a disseminação de estratégias de informação para a sociedade sobre as aludidas políticas públicas governamentais.
De acordo com a descrição apresentada na situação hipotética precedente, o conselho do qual Maria participa desempenha atualmente a função

Selecione uma alternativa A) mobilizadora. B) fiscalizadora. C) observadora. D) deliberativa. E) consultiva.

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Estimular a participação popular e disseminar informação caracteriza a função mobilizadora do conselho.

Entre as funções dos conselhos de políticas públicas está a mobilizadora, que estimula a participação popular na gestão pública e contribui para formular e disseminar estratégias de informação à sociedade sobre as políticas. É exatamente o que o conselho de Maria faz.

Análise das alternativas

B) Errada: a função fiscalizadora acompanha e controla a execução das ações e dos gastos. C) Errada: não é uma função típica dos conselhos. D) Errada: a função deliberativa consiste em decidir sobre diretrizes e estratégias da política. E) Errada: a função consultiva consiste em emitir opiniões e sugestões quando consultado.

Referência: Literatura sobre conselhos gestores de políticas públicas (funções fiscalizadora, deliberativa, consultiva e mobilizadora).

Resolução comentada do VaiConcursos.