Gabarito disponível
A imposição de um tributo tem um efeito duplo sobre o equilíbrio de mercado de concorrência perfeita: varia o preço, mas também a quantidade transacionada. Esse duplo efeito implica que ambos, consumidores e produtores, paguem uma parcela do total de tributos recolhidos pelo Estado. Normalmente, a capacidade de repasse da carga tributária de um agente para o outro vai depender da capacidade de reação do primeiro agente à variação do preço causada pelo tributo. Considerando-se um bem cuja demanda seja uma curva decrescente em função do preço, se ε indica a elasticidade-preço da oferta desse bem, é correto afirmar que o produtor consegue repassar a totalidade dos tributos aos consumidores quando se observa
Repasse total do tributo ao consumidor ocorre com oferta perfeitamente elástica.
A incidência do tributo depende das elasticidades relativas. Com oferta infinitamente elástica (ε → ∞), o produtor não aceita reduzir o preço líquido e todo o tributo é repassado ao consumidor, que arca com 100% da carga.
Análise das alternativas
B) Errada: com ε = 0 (oferta rígida) o produtor arca com todo o tributo. A), D) e E) Erradas: com elasticidades finitas a carga é dividida entre produtor e consumidor, e não repassada integralmente.
Referência: Incidência tributária e elasticidades (Microeconomia).
Resolução comentada do VaiConcursos.