Gabarito disponível
O conjunto de regras e normas estabelecido pelo governo para controlar e orientar o comportamento de empresas e indivíduos em determinados setores da economia, podendo ter vários objetivos, como proteger os consumidores, garantir a qualidade dos serviços, promover a concorrência e evitar abusos de poder econômico, é característico da
O conjunto de regras estatais para orientar o comportamento de empresas e indivíduos é a regulação.
A regulação é o conjunto de normas estabelecidas pelo governo para controlar e orientar empresas e indivíduos em setores da economia. Seus objetivos incluem proteger o consumidor, garantir qualidade, promover a concorrência e evitar abuso de poder econômico.
Análise das alternativas
A e B: erradas, são formas de articulação entre órgãos, não o conjunto de normas. D: errada, desregulação é a redução das regras. E: errada, reregulação é a reintrodução ou modificação das normas.
Referência: Economia da regulação: conceitos básicos.
Resolução comentada do VaiConcursos.