Gabarito disponível
Para o início da construção das obras civis de uma usina hidrelétrica com potencial gerador superior a 50 MW, faz-se necessária a aprovação, pela ANEEL, da(o)
Para usinas acima de 50 MW, a ANEEL aprova o EVTE antes do início das obras civis.
Em aproveitamentos hidrelétricos com potência superior a 50 MW, os estudos de viabilidade (EVTE) integram o projeto básico e devem ser aprovados pela ANEEL, conforme o gabarito, como condição para iniciar as obras civis.
Análise das alternativas
B) O EIA é analisado pelo órgão ambiental, não pela ANEEL. C) A licença de operação é posterior à construção. D) e E) DRDH e outorga são emitidas pela autoridade de recursos hídricos (ANA ou órgão estadual), não pela ANEEL.
Referência: Legislação do setor elétrico (ANEEL) sobre estudos de viabilidade de aproveitamentos hidrelétricos
Resolução comentada do VaiConcursos.