Questão 90 — Marco Legal do Saneamento — Drenagem Urbana (Saneamento) — Cebraspe · Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) 2024

Saneamento Marco Legal do Saneamento — Drenagem Urbana

Cebraspe 2024

Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) · Auditor de Controle Externo – Área: Engenharia

Gabarito disponível

Em cumprimento às diretrizes e obrigações do marco regulatório do saneamento no Brasil, a concessionária que prestar serviço de saneamento básico para alguma cidade deverá

Selecione uma alternativa A) apenas realizar estudos e projetos de microdrenagem, não sendo responsável pela execução das obras necessárias. B) garantir a implantação e manutenção de sistemas de microdrenagem apenas em áreas urbanas, excluindo áreas rurais. C) garantir a gestão adequada das águas pluviais urbanas, exclusivamente quanto às obras de macrodrenagem. D) isentar-se da responsabilidade pela microdrenagem, sendo essa uma atribuição privativa do poder público municipal. E) garantir a gestão adequada das águas pluviais urbanas, incluindo obras de microdrenagem de captação, transporte e destinação.