Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, relativos à teoria da tributação e ao conceito de federalismo fiscal.
Os tributos sobre o consumo de bens são considerados progressivos, pois os indivíduos que consomem mais pagam mais impostos.
Os tributos sobre o consumo de bens são considerados progressivos, pois os indivíduos que consomem mais pagam mais impostos.
Tributos sobre consumo são, em regra, regressivos.
Tributos indiretos sobre o consumo incidem igualmente sobre todos, independentemente da renda, e pesam proporcionalmente mais sobre os de menor renda, que consomem maior parcela do que ganham. Logo, são regressivos, não progressivos. Pagar mais em valor absoluto não torna o tributo progressivo; a progressividade exige alíquota crescente com a base ou a renda.
Análise das alternativas
A) Certo: errada, confunde valor absoluto pago com progressividade. B) Errado: correta, tributos sobre consumo tendem à regressividade.
Referência: Teoria da tributação: tributos diretos e indiretos; progressividade e regressividade.
Resolução comentada do VaiConcursos.